INTRODUÇÃO: PARA AMPLIAR O CÂNONE DO RECONHECIMENTO, DA DIFERENÇA E DA IGUALDADE
Boaventura de Sousa Santos e João Arriscado Nunes
1. A possibilidade de multiculturalismos emancipatórios
1.1. Multiculturalismo: um conceito contestado
1.2. Multiculturalismo e emancipação
2. Os estudos de caso
3. Cinco teses sobre multiculturalismos emancipatórios e escalas de luta contra a dominação
DIREITOS COLECTIVOS E SOCIEDADES MULTICULTURAIS
Capítulo 1 - Multiculturalismo e direitos coletivos
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Introdução
1. Formação dos Estados na América Latina
2. A falaciosa política integracionista
3. Os povos invisíveis
4. Os equívocos da política de contato na Amazônia
5. Os novos direitos na América Latina
6. A aplicação do direito e suas dificuldades
7. A territorialidade compartida
8. Os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Capítulo 2 - Olhos mágicos do Sul (do Sul): lutas contra-hegemônicas dos povos indígenas no Brasil
Lino João de Oliveira Neves
Introdução
1. Movimento indígena
2. Realidades indígenas emergentes
3. Trilhas sinuosas em caminhos certos
Capítulo 3 - A luta contra a exploração petrolífera no território U’wa: estudo de caso de uma luta local que se globalizou
Luis Carlos Arenas
Introdução
1. As lutas sociais além das fronteiras nacionais
2. Uma abordagem ao povo U’wa
3. A oposição dos U’WA à exploração petrolífera: o cenário nacional
4. O conflito U’WA-Oxy chega aos cenários internacionais
5. A nova dinâmica dos cenários nacionais e internacionais
6. Conclusões
MOVIMENTOS SOCIAIS E JUSTIÇA(S)
Capítulo 4 - Uma localidade da Beira em protesto: memória, populismo e democracia
José Manuel de Oliveira Mendes
Introdução
1. Algumas considerações teóricas
2. Contextualização e as razões de uma luta
3. O potencial emancipatório de uma luta
4. Conclusão
Capítulo 5 - Pactos paradoxais
Francisco Gutiérrez Sanín e Ana María Jaramillo
1. O caos e a tradição pactista
2. Ideologias e discursos da contestação armada
3. As milícias urbanas em Medellín
4. A experiência do Ocidente de Boyacá
5. Conclusões
DIFERENÇAS E CONSTRUÇÕES IDENTITÁRIAS
Capítulo 6 - Que trabalhadores, que mulheres, que interesses? Raça, classe e género na África do Sul do pós-apartheid
Shamim Meer
Introdução
1. A crise da pobreza e da desigualdade
2. Compreendendo a transição – pactos de elites e organizações-movimento
3. O Programa de Reconstrução de Desenvolvimento (PRD)
4. Adoptando o GEAR
5. As organizações-movimento durante o apartheid
6. A organização das mulheres sob o apartheid
7. Os movimentos e o Estado na transição e na nova democracia
8. A Coligação Nacional de Mulheres
9. Enfrentando novos desafios
10. A ingerência do neoliberalismo
11. Reinventar a Emancipação Social
12. Conclusão
Capítulo 7 - Orientação sexual em Portugal: para uma emancipação
Ana Cristina Santos
Introdução
1. Construindo a igualdade e a diferença
2. Condições e especificidades jurídicas, sociais e religiosas do país
3. A emergência do movimento LGBT em Portugal
4. Emancipações alternativas ou globalizadas?
5. Conclusão
Capítulo 8 - Fantasmas que assombram os sindicatos: mulheres sindicalistas e as lutas pela afirmação dos seus direitos, Moçambique, 1993-2000
Maria José Arthur
Introdução
1. Contextos de criação dos Comités da Mulher Trabalhadora nos sindicatos
2. Discursos e práticas em relação aos Comités da Mulher Trabalhadora
3. As representações das sindicalistas sobre os «Comités da Mulher Trabalhadora»
4. Três mulheres, três percursos
5. Conclusões
SOBERANIA, CIDADANIA E INTERNACIONALISMO SOLIDÁRIO
Capítulo 9 - Para uma concepção multicultural dos direitos humanos
Boaventura de Sousa Santos
Introdução: as tensões da modernidade ocidental
1. Acerca das globalizações
2. Os Direitos Humanos enquanto guião emancipatório
3. Conclusão
Capítulo 10 - Pluralismo jurídico, soberania fracturada e direitos de cidadania diferenciais: instituições internacionais, movimentos sociais e Estado pós-colonial na Índia
Shalini Randeria
Introdução
1. Pluralismo jurídico e Estados subalternos
2. Domesticação da disciplina neoliberal: a dança dos doadores com os Estados dependentes
3. Alianças cívicas, direito de projecto (project law) e direito estatal: os direitos das comunidades pastoris versus os direitos dos leões
4. A luta de Narmada reforma o Banco Mundial mas perde a batalha jurídica na Índia
5. Governação no Estado e para além dele: o Painel de Inspecção do Banco Mundial e o Supremo Tribunal da Índia
6. A árvore Neem indiana em julgamento em Munique
Capítulo 11 - Quem salvou Timor Leste? Novas referências para o internacionalismo solidário
José Manuel Pureza
Introdução
1. Vestefália e pós-Vestefália
2. Positivismo e pós-positivismo
3. Timor Leste: uma luta pós-positivista
4. Timor Leste: uma luta pós-vestefaliana
5. Epílogo: quem foi salvo, afinal?
COMENTÁRIO GERAL
Capítulo 12 - Globalização, multiculturalismo e direito
Yash Ghai
Introdução
1. Direitos humanos
2. Modelos de Estados
3. Conclusão
